Defensoria Pública vai realizar concurso

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Município deve garantir atendimento em creche

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais